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21/06/2018
Veto do governo é derrubado e inativos devem continuar na folha da UERN
Os deputados do Rio Grande do Norte derrubaram em sessão extraordinária nesta quarta-feira (20) o veto governamental a uma emenda que mantém os servidores aposentados da UERN na folha de pagamento da própria instituição.

A emenda foi aprovada no projeto de Lei 133/2017, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para este ano. A proposta do governo era de retirar a responsabilidade de pagamento dos aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), gerando insatisfação nos servidores.

A emenda do deputado George Soares (PR), vetada pelo governo, é para manter os aposentados na própria responsabilidade da folha normal da UERN, como está previsto no orçamento, uma vez que não havia previsão de recursos no Ipern para cumprir essa obrigação.

Na terça-feira (19) o veto governamental à emenda parlamentar já havia sido derrubado no Legislativo pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e com sua derrubada, os inativos da UERN permanecem na folha de pagamento normal.